Referência local em sua atuação, Santos, Vale & Albuquerque possui destacada experiência no assessoramento de empresas em todos os aspectos do Direito Societário, sempre com o objetivo de reduzir a exposição do cliente a riscos e garantir a conformidade legal de sua atividade econômica.
Além da elaboração de documentos corporativos – a exemplo de contratos, estatutos sociais e atas de assembleias –, a nossa banca atua intensamente em processos de fusão, aquisição e transferências de controle acionário, tendo participado, nos últimos anos, dos mais relevantes litígios societários do Estado do Rio Grande do Norte.
Contratos Comerciais
A equipe de Santos, Vale & Albuquerque é capacitada para desenvolver soluções contratuais seguras, criativas e adequadas às mais diversas necessidades comerciais das empresas, desde as tratativas preliminares até a conclusão do negócio jurídico.
Para tanto, prezamos pela compreensão das características inerentes à atividade econômica de cada cliente, o que nos permite antecipar problemas e conferir alto grau de segurança jurídica às operações.
Tributário
Por meio de profissionais especializados em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Santos, Vale & Albuquerque presta assessoria consultiva na interpretação e na aplicação da legislação fiscal em todas as esferas da administração pública.
Com foco na redução de riscos atrelados a possíveis litígios tributários, a nossa equipe se dedica constantemente ao estudo da jurisprudência e das alterações legislativas que impactam a atividade do cliente, apoiando-o na tomada de decisões estratégicas ao seu negócio.
A banca patrocina, ainda, os interesses de seus clientes na defesa administrativa e judicial no âmbito de autuações fiscais federais, estaduais e municipais, bem como em demandas de restituição de indébito tributário.
Contencioso Cível e Comercial
Desde a análise de alternativas pré-litigiosas até o efetivo patrocínio de ações judiciais, Santos, Vale & Albuquerque possui renomado desempenho em soluções de disputas cíveis e comercias em geral.
Buscando remediar a morosidade do Poder Judiciário comparada à rapidez das relações empresariais, a nossa atuação é marcada tanto pela agilidade no acompanhamento processual quanto pela adoção de estratégias destinadas a conduzir o litígio da forma mais eficiente para o cliente.
A estrutura de pessoal e de TI de Santos, Vale & Albuquerque permite, ainda, o gerenciamento ágil do contencioso de volume, com especial ênfase em Direito do Consumidor e recuperação de ativos.
Contencioso Estratégico
As disputas judiciais estratégicas e de maior relevância para o cliente possuem tratamento exclusivo em Santos, Vale & Albuquerque. Os casos são acompanhados diretamente pelos sócios e as decisões tomadas de forma coletiva, com a participação dos demais advogados da banca.