Áreas de Atuação

Societário

Referência local em sua atuação, Santos & Albuquerque possui destacada experiência no assessoramento de empresas em todos os aspectos do Direito Societário, sempre com o objetivo de reduzir a exposição do cliente a riscos e garantir a conformidade legal de sua atividade econômica.

Além da elaboração de documentos corporativos – a exemplo de contratos, estatutos sociais e atas de assembleias –, a nossa banca atua intensamente em processos de fusão, aquisição e transferências de controle acionário, tendo participado, nos últimos anos, dos mais relevantes litígios societários do Estado do Rio Grande do Norte.

Contratos Comerciais

A equipe de Santos & Albuquerque é capacitada para desenvolver soluções contratuais seguras, criativas e adequadas às mais diversas necessidades comerciais das empresas, desde as tratativas preliminares até a conclusão do negócio jurídico.

Para tanto, prezamos pela compreensão das características inerentes à atividade econômica de cada cliente, o que nos permite antecipar problemas e conferir alto grau de segurança jurídica às operações.

Tributário

Por meio de profissionais especializados em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Santos & Albuquerque presta assessoria consultiva na interpretação e na aplicação da legislação fiscal em todas as esferas da administração pública.

Com foco na redução de riscos atrelados a possíveis litígios tributários, a nossa equipe se dedica constantemente ao estudo da jurisprudência e das alterações legislativas que impactam a atividade do cliente, apoiando-o na tomada de decisões estratégicas ao seu negócio.

A banca patrocina, ainda, os interesses de seus clientes na defesa administrativa e judicial no âmbito de autuações fiscais federais, estaduais e municipais, bem como em demandas de restituição de indébito tributário.

Contencioso Cível e Comercial

Desde a análise de alternativas pré-litigiosas até o efetivo patrocínio de ações judiciais, Santos & Albuquerque possui renomado desempenho em soluções de disputas cíveis e comercias em geral.

Buscando remediar a morosidade do Poder Judiciário comparada à rapidez das relações empresariais, a nossa atuação é marcada tanto pela agilidade no acompanhamento processual quanto pela adoção de estratégias destinadas a conduzir o litígio da forma mais eficiente para o cliente.

A estrutura de pessoal e de TI de Santos & Albuquerque permite, ainda, o gerenciamento ágil do contencioso de volume, com especial ênfase em Direito do Consumidor e recuperação de ativos.

Contencioso Estratégico

As disputas judiciais estratégicas e de maior relevância para o cliente possuem tratamento exclusivo em Santos & Albuquerque. Os casos são acompanhados diretamente pelos sócios e as decisões tomadas de forma coletiva, com a participação dos demais advogados da banca.

Trabalhista

Atuamos em prol dos interesses do cliente tanto na esfera consultiva, com o objetivo de reduzir os riscos de constituição de passivos e contingências trabalhistas, quanto na defesa em processos judiciais e procedimentos administrativos, sobretudo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Imobiliário

Com empresas de relevância local e regional em nossa carteira, prestamos suporte jurídico na estruturação e na implantação de empreendimentos imobiliários de todas as espécies.

Planejamento Patrimonial

Apresentamos soluções de planejamento patrimonial, societário e fiscal no sentido de ordenar as relações jurídicas – positivas (ativo) e negativas (passivo) – do cliente, dando-lhes uma estrutura mais segura e adequada.

Administrativo e Contratos Públicos

Possuímos especialidade em Direito Administrativo com foco em licitações, convênios e contratos públicos em geral. Detemos ampla experiência no contencioso ligado à Lei de Improbidade Administrativa e à Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como em processos administrativos disciplinares e de tomada de contas. Atuamos, também, na defesa dos interesses de servidores perante a Administração Pública, individual e coletivamente.

Ambiental

Representamos os interesses de nossos clientes em autuações dos órgãos ambientais federal, estaduais e municipais, desde a fase administrativa até a contenciosa.

Previdenciário

Com equipe especializada em Direito Previdenciário, patrocinamos demandas administrativas e judiciais envolvendo a concessão e a revisão de aposentadorias, pensões, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão e salário maternidade.

Família e Sucessões

Possuímos atuação nas mais diversas áreas de Direito de Família e Sucessório, a exemplo de questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens e inventário.